Termos da loja

Última atualização: 10/10/2026

Bem-vindo à Loja da Família, o ambiente em que as famílias do Centro Educacional Luiz de Camões e da Casa Jardim Pinochio compram material didático, uniformes e contratam as escolinhas (atividades de esportes, artes e outras, no contraturno) para seus alunos.

Estes Termos explicam como a loja funciona e quais são os direitos e deveres de quem compra. Ao finalizar um pedido, o responsável declara que leu e concorda com eles. Se não concordar com alguma parte, pode deixar de usar a loja e falar com a secretaria.

1. Quem vende

A loja é operada por:

World do Aluno Livraria e Papelaria Ltda
Nome fantasia: Estação do Aluno Livraria e Papelaria Ltda
CNPJ: 07.112.308/0001-78
Endereço: Rua Geminiano Góis, 395 — Freguesia, Jacarepaguá — Rio de Janeiro/RJ — CEP 22745-004
E-mail: contato@camoes-pinochio.g12.br · Telefone/WhatsApp: (21) 2436-0777
Atendimento: seg. a sex., das 6h40 às 18h30; sáb., das 8h às 12h

Neste documento, Loja, nós e Estação do Aluno se referem a essa empresa. Escola se refere ao Centro Educacional Luiz de Camões — Casa Jardim Pinochio, cuja lista de responsáveis e alunos é usada pela loja (item 3). Todas as vendas da loja, de mercadorias e de serviços, são faturadas por esse CNPJ.

2. O que a loja oferece

Material didático: livros do sistema de ensino parceiro, livros de outras editoras e kits, organizados por série.
Uniformes: peças por tamanho, com estoque limitado.
Escolinhas: turmas de esportes, artes e outras atividades no contraturno, contratadas com cobrança mensal.

Imagens: as imagens dos uniformes são ilustrativas e geradas por inteligência artificial; não mostram alunos reais, e a página diz isso. As imagens das escolinhas podem ser fotografias de atividades da própria Escola, usadas conforme as autorizações de uso de imagem dadas pelos responsáveis, ou imagens geradas por inteligência artificial (neste caso a página também avisa). As capas dos livros são as das próprias edições.

A existência de um item na loja não garante que ele continuará disponível: preços, estoque, turmas e horários podem mudar. O que vale para cada pedido é o que estava informado no momento em que ele foi confirmado.

3. Cadastro, acesso e quem pode comprar

A entrada é feita com o CPF do responsável e um código de uso único enviado ao e-mail cadastrado na Escola. Não há senha para lembrar.
Podem comprar o responsável financeiro do aluno e, quando houver, o segundo contratante cadastrado na Escola. Mais ninguém.
A loja usa a lista de responsáveis e alunos enviada pela Escola para confirmar quem é o responsável, quais são seus alunos, a série de cada um e a situação da matrícula. Só é possível comprar para alunos com matrícula em situação regular para o ano letivo da compra. A Escola atualiza essa lista periodicamente: se a matrícula foi feita há pouco e o aluno ainda não aparece, ou se algo estiver diferente do que você esperava, fale com a secretaria, que confere o cadastro.
O código de acesso é pessoal. Não o compartilhe. Toda compra feita com a sua conta é considerada feita por você.
Cada item do pedido é ligado a um aluno. É assim que a secretaria separa o material e monta as listas de cada turma.

Se você é responsável por mais de um aluno, escolha o aluno certo a cada item. Se identificar erro no cadastro (nome, série, e-mail), fale com a secretaria: a correção é feita na Escola, não na loja.

4. Preços, pagamento e confirmação do pedido

Os preços são em reais e estão na página de cada item. Podem ser alterados sem aviso, mas não afetam pedidos já confirmados.
Aceitamos os meios de pagamento exibidos na finalização do pedido (por exemplo, Pix e cartão de crédito), com o parcelamento que estiver informado ali. O pagamento é processado por um provedor de pagamentos; nós não guardamos o número do seu cartão.
O pedido só é confirmado depois da aprovação do pagamento. Enquanto o pagamento não for aprovado, o estoque e a vaga não ficam reservados para você.
Se o pagamento for recusado ou expirar, o pedido é cancelado automaticamente e você pode tentar novamente.
Emitimos a nota fiscal do pedido, no CPF do responsável, pelo NFS-e, onde ela fica disponível para consulta.

5. Material didático

Só é possível comprar o material da série do aluno escolhido. Se precisar de uma exceção, procure a secretaria, que pode registrar o pedido manualmente.
Livros do sistema parceiro podem ser comprados durante todo o ano letivo.
Livros de outras editoras são vendidos pela loja apenas em um período do ano (de 1º de setembro a 31 de dezembro) e conforme o estoque. Fora desse período, o título continua na Lista de Material da série, com ISBN e editora, para você comprar onde preferir.
Os kits reúnem livros com preço próprio. Se o carrinho tiver o kit e um livro que já faz parte dele, avisamos para evitar compra em duplicidade.
A Lista de Material pode ser atualizada pela Escola. Confira sempre a lista da série do aluno antes de comprar.

6. Uniformes

Cada peça tem estoque por tamanho. Não aceitamos encomenda de tamanho esgotado.
Consulte a tabela de medidas antes de comprar: a tabela está disponível na secretaria.
Trocas de tamanho são feitas presencialmente na secretaria, com a peça sem uso, em bom estado e com a etiqueta, em até 15 dias da retirada, conforme a disponibilidade do tamanho desejado.

7. Retirada

Os pedidos de material didático e uniformes são retirados na Escola, na secretaria, em seg. a sex., das 6h40 às 18h30; sáb., das 8h às 12h.
Avisamos pelos canais de comunicação da Escola quando o pedido estiver pronto para retirada.
Quem retira deve levar um documento com foto. A secretaria registra quem retirou e quando. Se outra pessoa for retirar, avise a secretaria com antecedência.
Pedidos não retirados em 30 dias podem ser guardados pela secretaria, mas não garantimos a manutenção do estoque reservado além desse prazo. Passado o prazo, a secretaria entra em contato com o responsável, e o direito ao reembolso previsto nestes Termos continua valendo.

8. Direito de arrependimento (7 dias)

Como a compra é feita pela internet, você pode desistir do pedido em até 7 dias corridos, contados da confirmação da contratação ou da retirada do produto, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para desistir, escreva para contato@camoes-pinochio.g12.br ou procure a secretaria, informando o número do pedido.
Os produtos devem ser devolvidos sem uso, em bom estado e, quando houver, com embalagem e etiqueta. Livros e materiais não devem ter marcas, anotações ou lacres rompidos.
O valor pago é devolvido pelo mesmo meio de pagamento, sem custo para você, no prazo do provedor de pagamento (o estorno no cartão pode aparecer em uma ou mais faturas).
Esse direito não afasta o direito de troca por defeito (item 9).

9. Defeito ou erro no produto

Se um item chegar com defeito, ou se você receber um item diferente do pedido, procure a secretaria em até 30 dias (produtos de consumo não duráveis, como material e papelaria) ou 90 dias (produtos duráveis, como uniformes), contados da retirada, conforme o art. 26 do Código de Defesa do Consumidor. Faremos a substituição, o reembolso ou o abatimento proporcional, conforme a lei.

10. Escolinhas

10.1 Como funciona a contratação

Cada atividade tem turmas, com dias, horário e faixa de séries. Só é possível contratar turma compatível com a série do aluno.
O mesmo aluno não pode ter duas turmas com horários que se sobreponham.
As turmas têm número limitado de vagas. Com a turma cheia, você pode entrar na lista de espera. Quando abrir uma vaga, avisamos por e-mail e o convite fica válido por 48 horas. O convite não reserva a vaga: ela fica com quem concluir a compra primeiro.
Para contratar, o responsável precisa marcar, ao finalizar o pedido, que leu e aceita o Regulamento das Escolinhas. O pedido guarda a data e a hora do aceite.
As contratações de cada ano letivo são encerradas em 30 de novembro.

10.2 Cobrança

A cobrança é mensal e recorrente, de fevereiro a dezembro do ano letivo, com vencimento no dia 10 de cada mês. Ao contratar, você autoriza a cobrança automática mensal no meio de pagamento informado. A mensalidade é paga somente no cartão de crédito; não há Pix nem boleto para mensalidades.
Quem contrata até 10 de fevereiro do ano letivo (inclusive antecipadamente) paga, no ato, a mensalidade inteira (a de fevereiro), e a segunda cobrança é em 10 de março.
Quem contrata depois de 10 de fevereiro paga, no ato, o valor proporcional aos dias que faltam até o próximo dia 10 (quem contrata exatamente em um dia 10 paga a mensalidade inteira), e depois o valor cheio a cada dia 10. O valor exato aparece no carrinho, antes de você pagar.
A última cobrança do ano letivo é a de 10 de dezembro; não há cobrança em janeiro.
A natação tem matrícula de R$ 145,00, cobrada no ato a cada nova contratação (quem sai e volta paga de novo). As demais atividades não têm taxa de matrícula na loja.
Se uma cobrança for recusada, avisamos você por e-mail, com um link para atualizar o cartão. Se o pagamento continuar pendente, a assinatura é suspensa e a secretaria e o financeiro são avisados. A Escola decide sobre a continuidade do aluno na atividade; a suspensão da assinatura, por si só, não retira o aluno da turma.

10.3 Cancelamento

Você pode cancelar a atividade em Minha conta. A atividade continua ativa até o fim do período já pago (o próximo dia 10), e não há novas cobranças depois disso. Não há estorno proporcional do período já pago. Não há aviso prévio mínimo.
A vaga só é liberada, e a lista de espera avisada, quando o cancelamento se efetiva.
Para trocar de turma, cancele a atual e contrate a nova, sujeito à disponibilidade de vaga.
O direito de arrependimento de 7 dias (item 8) também vale para a contratação online de atividades. Se o aluno já tiver frequentado a atividade dentro desses 7 dias, devolvemos o valor integral.
A Escola pode alterar dias, horários, professores ou local de uma turma por necessidade pedagógica ou operacional, avisando as famílias. Se uma turma deixar de ser oferecida, devolvemos o valor do período pago e não usufruído.

10.4 Natação: planos mensal, semestral e anual

A natação tem três planos, com valor mensal que depende de quantas vezes por semana o aluno nada (2x, 3x ou 4x): mensal (assinatura, como nos itens 10.2 e 10.3), semestral e anual.
Os planos semestral (6 meses) e anual (12 meses) são pagamentos únicos do período inteiro, com valor mensal menor, e podem ser parcelados no cartão em até 3x (semestral) e 6x (anual). Não há renovação automática: ao fim do período, é preciso contratar de novo.
A matrícula de R$ 145,00 vale para qualquer plano.
Cancelamento dos planos semestral e anual: em até 7 dias da contratação, sem custo; a partir do 8º dia, a Escola cobra 50% das parcelas a vencer. As “parcelas a vencer” são os meses que faltam do período contratado, contando o mês em andamento, multiplicados pelo valor mensal do plano. O pedido de cancelamento é feito na secretaria, e o financeiro calcula o valor.

11. Uso adequado da loja

Não é permitido tentar acessar contas ou áreas sem autorização, contornar mecanismos de segurança, usar programas automáticos que prejudiquem o funcionamento da loja, fornecer informações falsas ou usar a loja para atividade ilícita. Podemos bloquear o acesso em caso de uso abusivo, sem prejuízo dos pedidos já confirmados.

12. Disponibilidade da loja

Buscamos manter a loja funcionando o tempo todo, mas ela pode ficar indisponível por manutenção, falhas de fornecedores de hospedagem, pagamento ou internet, ou por eventos fora do nosso controle. Se isso acontecer durante um período importante de compras, a Escola informará os canais alternativos.

13. Propriedade intelectual

Textos, imagens, logotipos e a identidade visual da loja e da Escola pertencem a seus titulares. O uso da loja não transfere nenhum direito sobre eles, e não é permitido reproduzi-los para fins comerciais sem autorização.

14. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais na loja, incluindo os dados do responsável e do aluno, está descrito na Política de Privacidade da Loja, que complementa estes Termos. A Política de Privacidade da Escola está em camoespinochio.com.br/privacidade.

15. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças na loja ou na legislação. A versão mais recente fica sempre nesta página, com a data da última atualização. Mudanças não alteram pedidos já confirmados.

16. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados. Fica preservado o direito do consumidor de propor ações no foro do seu domicílio.

17. Contato

Dúvidas, pedidos de troca, arrependimento ou qualquer problema com um pedido:
Estação do Aluno — World do Aluno Livraria e Papelaria Ltda (CNPJ 07.112.308/0001-78)
Rua Geminiano Góis, 395 — Freguesia, Jacarepaguá — Rio de Janeiro/RJ — CEP 22745-004
E-mail: contato@camoes-pinochio.g12.br · (21) 2436-0777
Atendimento: seg. a sex., das 6h40 às 18h30; sáb., das 8h às 12h