Regulamento das escolinhas

Última atualização: 10/10/2026

Este regulamento vale para as escolinhas (atividades de esportes, artes e outras, no contraturno) do Centro Educacional Luiz de Camões e da Casa Jardim Pinochio, contratadas pela Loja da Família. Ele complementa os Termos da Loja: se houver diferença, vale o que estiver mais favorável ao responsável. Ao contratar, o responsável declara que leu e aceita este regulamento.

1. Quem pode participar

Alunos com matrícula regular na Escola, em turma compatível com a série informada na descrição da turma.
A contratação é feita pelo responsável financeiro ou pelo segundo contratante cadastrado na Escola.
O mesmo aluno não pode ter duas turmas com horários que se sobreponham.

2. Turmas, vagas e lista de espera

Cada turma tem dias, horário, professor e número de vagas definidos pela Escola.
Com a turma cheia, o responsável pode entrar na lista de espera. Quando abre uma vaga, avisamos por e-mail e o convite vale por 48 horas; o convite não reserva a vaga, que fica com quem concluir a contratação primeiro.
A Escola pode alterar dias, horários, professores ou local por necessidade pedagógica ou operacional, avisando as famílias. Se uma turma deixar de ser oferecida, devolvemos o valor do período pago e não usufruído.
Troca de turma: cancele a atual e contrate a nova, sujeito à disponibilidade de vaga.

3. Calendário

As escolinhas funcionam de fevereiro a dezembro e seguem o calendário escolar da Escola: não há aula em feriados, recessos e dias sem atividade escolar.
As contratações do ano letivo vão até 30 de novembro.

4. Valores e cobrança

A mensalidade é recorrente, cobrada todo dia 10, somente no cartão de crédito, de fevereiro a dezembro. Não há cobrança em janeiro.
A primeira parcela é paga no dia da contratação: quem contrata até 10 de fevereiro paga a mensalidade inteira de fevereiro e a próxima cobrança é em 10 de março; depois dessa data, o valor é proporcional aos dias até o próximo dia 10, e aparece no carrinho antes do pagamento.
A mensalidade é um valor fixo do mês, independe do número de aulas (que varia com feriados e calendário).
Natação: matrícula de R$ 145,00 cobrada no ato a cada nova contratação, em qualquer plano. Os planos semestral e anual são pagos de uma vez pelo período inteiro (parcelável no cartão em até 3x e 6x) e não renovam sozinhos.
Se uma cobrança for recusada, avisamos por e-mail, com um link para atualizar o cartão. Persistindo o atraso, a assinatura é suspensa e a Escola decide sobre a continuidade do aluno na atividade.

5. Frequência, faltas e reposição

A falta do aluno não gera desconto, crédito nem devolução, e a aula perdida não é reposta.
Aula não dada por motivo da Escola (ausência do professor, problema na estrutura) é reposta em data combinada com as famílias. Se não for possível repor, o valor correspondente é abatido na mensalidade seguinte.
Em caso de chuva ou impedimento nas atividades ao ar livre ou na piscina, a Escola pode substituir a aula por outra atividade no mesmo horário.

6. Saúde e segurança

O responsável deve informar à secretaria alergias, restrições médicas e medicamentos de uso contínuo, e manter o cadastro atualizado.
Para atividades físicas e para a natação, é exigido atestado médico de aptidão, entregue na secretaria em até 15 dias do início, com validade de um ano.
Em caso de mal-estar ou acidente, a Escola presta os primeiros socorros e avisa imediatamente o responsável pelos contatos cadastrados.
O aluno só é entregue ao responsável ou a pessoa autorizada na secretaria. Atrasos recorrentes na saída podem ser comunicados à direção.

7. Uniforme e material

A camisa das escolinhas faz parte do uniforme e é usada nas aulas de todas as atividades. Ela não é vendida na loja: é adquirida com a equipe das escolinhas. As demais peças do uniforme da Escola estão à venda na loja.
Cada atividade pode exigir também material próprio (por exemplo, touca, sunga ou maiô e toalha na natação), informado na página da atividade.

8. Convivência

Valem nas escolinhas as regras de convivência da Escola. Em caso de comportamento que prejudique a turma ou a segurança, a Escola conversa com o responsável e pode suspender o aluno da atividade; o valor do período já pago e não usufruído é devolvido.

9. Cancelamento e desistência

Mensalidade: o responsável cancela em Minha conta. A atividade continua até o fim do período já pago (o próximo dia 10), sem novas cobranças. Não há aviso prévio mínimo nem estorno proporcional do período pago.
Natação semestral e anual: o cancelamento é feito na secretaria. Em até 7 dias da contratação, sem custo; depois disso, a Escola cobra 50% das parcelas a vencer (os meses que faltam do período, contando o mês em andamento, vezes o valor mensal do plano).
Arrependimento: como a contratação é feita pela internet, o responsável pode desistir em até 7 dias corridos, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com devolução integral do valor pago, mesmo que o aluno já tenha frequentado.

10. Imagem do aluno

Fotos e vídeos das atividades podem ser feitos pela Escola para fins pedagógicos e de divulgação, conforme a autorização de uso de imagem assinada pelo responsável na matrícula. Quem não autorizou continua participando normalmente, sem aparecer nas imagens.

11. Dados pessoais

Os dados do responsável e do aluno são tratados conforme a Política de Privacidade da Loja.

12. Contato

Dúvidas e pedidos de cancelamento: secretaria, seg. a sex., das 6h40 às 18h30; sáb., das 8h às 12h · (21) 2436-0777 · contato@camoes-pinochio.g12.br.